Termos de uso e condições do serviço

Os seguintes termos e condições (o “Contrato”) regem todo o uso da plataforma digital Letters4KIDS, website, e-mail, domínios e os produtos e serviços oferecidos pela empresa. A Plataforma é fornecida a você pela MESTRES NINJA INTERNET LTDA., MESTRES NINJA INTERNET LTDA, CNPJ 28.254.922/0001-44, sediada na Rua Francisco de Paula Guimarães, 70, bairro Ahu no município de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80540-040. O Serviço está sujeito à sua aceitação de todos os termos e condições aqui contidos. Este Contrato inclui as disposições deste documento, bem como as da Política de Privacidade. Por favor, leia-os atentamente.

AO USAR OU ACESSAR QUALQUER PARTE DA PLATAFORMA, VOCÊ ACEITA E CONCORDA EM CUMPRIR ESTE CONTRATO E TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES INCORPORADOS.

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir qualquer um dos termos ou condições deste contrato a qualquer momento. Você será notificado sobre essas alterações por e-mail, notificação da conta ou um aviso publicado na Plataforma. Seu uso continuado da plataforma após a notificação de quaisquer alterações a este Contrato constitui aceitação dessas alterações. Se você não concordar, poderá encerrar sua conta, que encerrará este Contrato.

Você declara e garante que: (a) é maior de idade para formar um contrato vinculativo; (b) possui direitos legais como pai, mãe ou responsável por qualquer criança que esteja criando uma linha do tempo na Letters4KIDS; e, (c) se a criança tiver 14 anos ou mais além disso, você informou à criança que está administrando a linha do tempo dela / gravando e armazenando essas gravações na plataforma e tem o consentimento dela.

  • 1 ESCOPO DE SERVIÇO

O Letters4KIDS fornece uma plataforma online em que os pais podem enviar, armazenar e preservar momentos especiais da vida de seus filhos e uma conta de e-mail para a criança poder receber o conteúdo e postar automaticamente em uma linha do tempo com o nome dela. O Serviço é operado através de uma plataforma online. Para a criança, o Serviço é essencialmente uma cápsula do tempo privada que os ajudará a reviver alguns dos momentos mais importantes de suas vidas mais jovens – eventos de vida que realmente nos definem.

O Serviço não é uma rede social, mas uma plataforma fechada, que permite aos usuários apenas aprovar remetentes. O acesso ao serviço é gerenciado pelos pais e o responsável ​​(“Administrador da Conta”) em nome de seus filhos. O Administrador da Conta pode convidar outros remetentes, como amigos ou parentes (“Adicionar Remetentes”), para que sejam permitidos enviar mensagens (“cartinhas”) para o email do filho. Esses Usuários Convidados só podem enviar mensagens para a conta de email Letters4KIDS da criança, não tendo permissão para visualizar ou interagir dentro da linha do tempo.

Registro de conta

Como administrador da conta, você deverá se inscrever em uma conta do Letters4KIDS e selecionar uma senha, nome de usuário (“ID do usuário do Letters4KIDS”) e uma conta de e-mail para a criança, além de indicar sua senha. Você promete nos fornecer informações de registro precisas, completas e atualizadas sobre você e seu filho. Você não pode selecionar como seu ID de usuário do Letters4KIDS um nome que você não tem o direito de usar ou o nome de outra pessoa com a intenção de se passar por essa pessoa. Você não pode transferir sua conta para mais ninguém sem nossa permissão prévia por escrito.

Você usará o Serviço apenas para seu uso pessoal, não comercial, e não em nome de ou para o benefício de terceiros (que não seu filho), e apenas de uma forma que cumpra estes Termos e todas as leis que se aplicam a você .Se o uso do Serviço for proibido pelas leis aplicáveis, você não está autorizado a usar o Serviço. Não podemos e não seremos responsáveis ​​por você usar o Serviço de maneira que viole a lei.

Você não compartilhará seu ID de usuário ou senha do Letters4KIDS com ninguém e deve proteger a segurança do seu ID de usuário e senha do Letters4KIDS. Você é responsável por qualquer atividade associada à sua conta.

  • 2 RESTRIÇÕES

Você não deve, nem permitirá que ninguém, direta ou indiretamente: (i) faça a engenharia reversa, desmonte, descompile ou tente descobrir o código-fonte ou algoritmos subjacentes de todo ou parte do Serviço (exceto que essa restrição não se aplicará na extensão limitada restrições à engenharia reversa são proibidas pela lei local aplicável); (ii) modificar ou criar derivados de qualquer parte do Serviço; (iii) alugar, arrendar ou usar o Serviço para qualquer finalidade comercial direta (como cobrar que outros usuários se envolvam com o Serviço de qualquer maneira); (iv) remover ou ocultar quaisquer avisos de propriedade no Serviço; (v) usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal; (vi) acessar qualquer parte do Serviço de uma maneira não explicitamente permitida por estes termos; (vii) enviar mensagens ou e-mails indesejados (ou seja, “spam”) para os usuários da Letters4KIDS ou de outra forma através do Serviço; (viii) use nomes de domínio ou URLs da Web da Letters4KIDS em seu nome de usuário sem nosso consentimento prévio por escrito; (ix) interferir ou interromper o Serviço de qualquer forma; ou (x) acessar o Serviço por qualquer meio automatizado, incluindo scripts de limitação, bots, spiders, rastreadores ou raspadores.

O uso do nosso Serviço não concede a você a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual  do nosso Serviço ou de qualquer conteúdo de terceiros que você acessar. Você não pode usar conteúdo de terceiros em nosso Serviço, a menos que obtenha permissão do proprietário ou seja permitido por lei. Este Contrato não concede a você o direito de usar marcas ou logotipos usados ​​em nosso Serviço. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos no ou junto com o nosso Serviço.

Se você enviar qualquer informação à plataforma (como durante o processo de registro), você declara e garante que tem toda a autoridade e autoridade para fazê-lo e que essas informações são completas e precisas. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem na sua conta de serviço (por favor, nunca compartilhe seus detalhes de login com ninguém).

  • 3 CONTEÚDO DO USUÁRIO

Nossos serviços permitem que os usuários enviem, armazenem ou recebam conteúdo (“Seu Conteúdo”). Você mantém a propriedade de todos os direitos de propriedade intelectual que possui em seu Conteúdo, mas, ao usar o Serviço, você nos concede o seguinte direito e licença:

Quando você carrega, envia, armazena, envia ou recebe Conteúdo para ou através de nosso Serviço, você concede à Letters4KIDS (e às empresas com as quais trabalhamos) uma licença mundial para hospedar, armazenar, reproduzir, modificar (reformatar ou adaptar apenas para que o seu conteúdo se adapte à estrutura da plataforma) e comunique, publique, exiba e distribua esse Conteúdo apenas através da nossa Plataforma para você e seus filhos cadastrados. Os direitos que você concede nesta licença têm o propósito limitado de operar e melhorar nosso Serviço e a sua experiência de utilização. Esta licença determina se e quando você encerra sua conta. Podemos oferecer maneiras de acessar e remover o conteúdo de uma conta ativa do Letters4KIDS, mas não podemos garantir que você sempre terá a capacidade de fazê-lo. Verifique se você possui os direitos necessários para nos conceder esta licença para qualquer conteúdo que você enviar ao nosso Serviço.

Exceto conforme mencionado abaixo, a licença acima concedida por você para o seu Conteúdo terminará dentro de um prazo comercialmente razoável após a exclusão ou remoção de qualquer Conteúdo do Serviço.

Não obstante o acima exposto, você entende e concorda que o seu Conteúdo pode ser armazenado (incluindo quaisquer serviços de armazenamento em nuvem de terceiros) em nossos procedimentos de backup e permanecerá dentro de um prazo razoável após o encerramento da sua conta. Seu conteúdo não pode ser baixado ou salvo por outros usuários convidados autorizados.

Se você nos fornecer (em um email direto ou de qualquer outro modo) comentários, sugestões, melhorias, aprimoramentos e / ou solicitações de recursos relacionadas ao Serviço (“Feedback”), concederá à Letters4KIDS uma licença mundial, não exclusiva e sem royalties, licença sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir e, de outra forma, explorar totalmente esse Feedback para qualquer finalidade.

Você compreende e concorda que a Letters4KIDS, ao executar as etapas técnicas necessárias para fornecer o Serviço aos nossos usuários (incluindo você), pode precisar fazer alterações no seu Conteúdo para conformar e adaptar esse conteúdo às exigências técnicas e legais de redes, dispositivos, serviços ou mídia e as licenças anteriores incluem os direitos de fazê-lo.

Em conexão com o seu Conteúdo, você afirma, representa e garante que: (i) Você tem todos os direitos, licenças, consentimentos necessários (incluindo a criança de 14 anos ou mais ) e renuncia a conceder todos os direitos e licenças concedidos acima, (ii) seu Conteúdo não viola nenhuma lei ou regulamento e (iii) seu Conteúdo não viola ou violará outros direitos de terceiros (incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, e os direitos de publicidade e privacidade).

  • 4 RESTRIÇÕES DO CONTRATO DO USUÁRIO

Você não deve enviar nenhum conteúdo que viole estes termos ou nossas Diretrizes da comunidade.

Você é o único responsável pelo seu Conteúdo e pelas conseqüências da publicação ou compartilhamento. Você concorda que a Letters4KIDS não se responsabiliza por nenhum de seu Conteúdo e irrevogavelmente libera a Letters4KIDS e seus oficiais e diretores, funcionários, agentes, representantes e afiliados, de toda e qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada a todo e qualquer Conteúdo.

A Letters4KIDS reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu critério, decidir se o seu Conteúdo é inadequado ou viola este Contrato (incluindo nossas Diretrizes da Comunidade). Não monitoramos nenhum Conteúdo, no entanto, podemos fazer verificações pontuais e também revisar o Conteúdo, se for relatado. A Letters4KIDS pode remover seu Conteúdo a qualquer momento – especialmente, mas não limitado, se houver uma violação das Diretrizes da comunidade, deste Contrato ou de qualquer contrato relacionado – com ou sem aviso prévio, no entanto, informaremos posteriormente sobre qualquer Conteúdo denunciado ou removido.

Salvo indicação em contrário nas taxas de assinatura, seu Conteúdo no primeiro plano de assinatura é limitado a 10 GB de dados.

  • 5 CONTEÚDO GERAL

Você concorda que o Serviço contém informações e outro conteúdo fornecido especificamente pela Letters4KIDS ou seus parceiros ou fornecedores e que esse conteúdo é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais ou outros direitos e leis de propriedade. Por exemplo, a Letters4KIDS, os logotipos do Letters4KIDS e qualquer outro nome ou slogan de produto ou serviço contido no Serviço são marcas registradas da Letters4KIDS ou de seus parceiros ou fornecedores. Exceto quando expressamente autorizado por Letters4KIDS por escrito, você não deve vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, executar, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados desse conteúdo. É estritamente proibida a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer conteúdo, incluindo quaisquer materiais ou elementos de design no Serviço, para qualquer finalidade, exceto as expressamente autorizadas neste Contrato ou sem a permissão prévia por escrito da Letters4KIDS. Qualquer uso autorizado desse conteúdo deve estar em desacordo com as diretrizes que a Letters4KIDS pode fornecer a você desde o início.

  • 6 TAXAS

A Letters4KIDS oferece em seu plano de assinatura mais básico até 10 GB de armazenamento durante toda a duração da sua conta na Letters4KIDS. Se você precisar de mais armazenamento, poderá fazer upgrades no Serviço com seu cartão de crédito, sujeito às taxas mensais ou anuais, conforme indicado em nosso site www.letters4.com, que pode ser sujeito a alterações periódicas.

Preços praticados com imposto sobre vendas, conforme indicado na página da web. Detalhes completos sobre as modalidades de pagamento, entrega, execução dos serviços e o imposto aplicável estão descritos em http://letters4.com/assinatura.

Todos os pagamentos são processados ​​por terceiros, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade.

Como o serviço é entregue eletronicamente a partir do momento do registro da conta, as taxas antecipadas não são reembolsáveis ​​e você não tem direito estatutário de retirada. No entanto, você pode encerrar sua conta a qualquer momento, a qualquer momento, mas sem fundos.

  • 7 SUAS INFORMAÇÕES

Você deve fornecer informações atualizadas, completas e precisas para sua conta de faturamento. Você deve notificar-nos imediatamente ou nosso processador de pagamento se seu método de pagamento for cancelado (por exemplo, por perda ou roubo) ou se você tiver conhecimento de uma possível violação da segurança, como a não autorizada divulgação ou uso do seu nome. Você nos autoriza a efetuar pagamentos periódicos por débito do seu método de pagamento (cartão de crédito etc.) de acordo com sua assinatura até você encerrar sua conta ou nos informar que o método de pagamento não é mais válido.

  • 8 ISENÇÃO DE GARANTIA

Aplicaremos todos os esforços ​​para fornecer o Serviço de forma diligente e profissional. Exceto quando expressamente indicado e na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o serviço é prestado “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou a não violação. A Letters4KIDS e seus licenciadores não garantem que (i) o Serviço esteja livre de vírus ou outros componentes nocivos ou (ii) os resultados do uso do Serviço atendam às suas expectativas. Além disso, a Letters4KIDS e seus licenciadores fazem agora garantias em relação a qualquer conteúdo de usuário. Você acessa, se envolve com, baixa e usa o conteúdo de usuário por sua conta e risco. O aviso acima não se aplica à extensão proibida pela lei aplicável. A Letters4KIDS não oferece garantias de representação ou respeito a quaisquer produtos ou serviços de terceiros disponíveis através do Serviço ou anunciados no mesmo.

  • 9 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Letters4KIDS, seus diretores, funcionários, agentes ou licenciadores serão responsabilizados sob contrato, delito, responsabilidade estrita, negligência ou qualquer outra teoria jurídica em relação ao Serviço ou qualquer outro assunto deste contrato por qualquer perda direta ou indireta ou conseqüente, incluindo, sem limitação, danos, perda de reputação, falhas no equipamento ou outros danos ou perdas, decorrentes ou relacionados de alguma forma com (i) o uso ou a incapacidade de usar o Aplicativo e os Serviços; (ii) confiar em você na integridade, precisão ou existência de qualquer um dos Serviços (iii) quaisquer alterações que possamos fazer nos Serviços, ou por qualquer interrupção permanente ou temporária na prestação dos Serviços (iv) acesso ou alteração não autorizada dos seus dados ou falha em manter sua senha ou detalhes da conta seguros e confidenciais; (v) exclusão, corrupção ou falha no armazenamento de qualquer conteúdo e outros dados de comunicação mantidos ou transmitidos por ou através do uso dos Serviços; (vi) quaisquer erros em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo postado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado por meio do Serviço; ou (vii) declarações ou conduta de terceiros no Serviço.

Nossa responsabilidade agregada decorrente desta declaração ou da Letters4KIDS não excederá o valor máximo de cem reais (R$ 100) ou, no caso de perda total do seu Conteúdo, os valores totais que você nos pagou no ano anterior do Serviço. A lei aplicável pode não permita a limitação ou exclusão de responsabilidade ou danos acidentais ou consequentes; portanto, a limitação ou exclusão acima pode não se aplicar a você. Nesses casos, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei aplicável.

Além disso, o Letters4KIDS não terá nenhuma responsabilidade com relação a qualquer conteúdo do usuário. As limitações acima não se aplicam a qualquer negligência grosseira ou má conduta intencional da Letters4KIDS e na medida proibida pela lei aplicável. A Letters4KIDS não se responsabiliza por quaisquer produtos ou serviços de terceiros disponíveis por meio ou anunciados no serviço (como serviços em nuvem do Google ou promoções de produtos de terceiros).

  • 10 INDENIZAÇÃO

Cada uma das partes indenizará e isentará a outra parte e quaisquer afiliadas, parceiros e seus parceiros, funcionários, contratados, diretores, fornecedores e representantes de todas as responsabilidades, perdas, danos, reclamações e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis ​​que surjam de ou em conexão com (i) sua violação deste Contrato, (ii) qualquer conteúdo (incluindo, sem limitação, com relação à violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou direitos de privacidade ou publicidade) ou (ii) quaisquer disputas ou outros problemas que ele pode ter com outros usuários do Letters4KIDS. A parte indenizadora reserva-se o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização nos termos deste documento, caso em que a outra parte prestará assistência total e cooperará com a parte indenizadora na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.

  • 11 SITES TERCEIROS E PUBLICIDADE

O Serviço pode conter links ou conexões com sites ou serviços de terceiros que não pertencem ou são controlados pela Letters4KIDS. Ao acessar sites de terceiros ou usar serviços de terceiros, você aceita que há riscos ao fazê-lo e que a Letters4KIDS não é responsável por tais riscos. Recomendamos que você esteja ciente quando sair do Serviço e leia os termos e condições e a política de privacidade de cada site ou serviço de terceiros que você visita ou utiliza.

A Letters4KIDS não tem controle e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, precisão, políticas de privacidade ou práticas ou opiniões expressas em sites de terceiros ou por terceiros com os quais você interage através do Serviço. Além disso, A Letters4KIDS não irá e não poderá monitorar, verificar, censurar ou editar o conteúdo de qualquer site ou serviço de terceiros. Ao usar o Serviço, você libera e nos isenta de toda e qualquer responsabilidade decorrente do uso de qualquer site ou serviço de terceiros.

Suas interações com organizações e / ou indivíduos encontrados no ou através do Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens ou serviços, e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações, são exclusivamente entre você e essas organizações e / ou indivíduos. Você deve fazer qualquer investigação que achar necessária ou apropriada antes de prosseguir com qualquer transação online ou offline com qualquer um desses terceiros. Você concorda que a Letters4KIDS não será responsável por nenhuma perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negociações.

  • 12 TERMINAÇÃO

O prazo deste Contrato terá início após o registro e criação da sua Conta Letters4KIDS e continuará por um (1) mês. O prazo será renovado automaticamente por períodos de um mês, até a rescisão deste Contrato por qualquer das partes, por qualquer motivo.

Se você deseja rescindir este Contrato, deve cancelar sua conta de Serviço. Você cancela sua conta a qualquer momento, selecionando a opção “excluir esta conta da Letters4KIDS” na sua página de perfil no aplicativo. Se você não tiver uma conta, poderá rescindir este Contrato deixando de usar o Serviço. Por rescisão voluntária dessa maneira, nenhuma taxa é reembolsável.

No caso de rescisão sem justa causa pela Letters4KIDS, você poderá recuperar seu conteúdo por um período de 30 dias e será reembolsado proporcionalmente ao tempo restante da sua assinatura (reembolso do cartão de crédito).

A Letters4KIDS pode rescindir ou suspender o seu acesso ao Serviço por violar materialmente este Contrato e notificará você sobre a violação deste Contrato e sua intenção de rescindir. Você terá o direito de recuperar seu conteúdo por um período de 30 dias, mas não tem direito a qualquer reembolso. Após esse período de 30 dias, sua conta e seu conteúdo serão excluídos e você não poderá mais acessar (ou tentar acessar) o Serviço sem se inscrever em uma nova conta. Todas as disposições deste Contrato que, por sua natureza, devem sobreviver ao término, sobreviverão ao término, incluindo, sem limitação, todas as isenções de garantia, limitações de responsabilidade e disposições para resolução de disputas.

  • 13 PRIVACIDADE

Letters4KIDS leva a privacidade de seus usuários muito a sério. Pedimos que você reveja nossa Política de Privacidade, que faz parte desses Termos. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre como usamos as informações pessoais, as respostas devem estar na política. Caso contrário, a política contém nossas informações de contato – para que você possa entrar em contato conosco com perguntas.

  • 14 POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS / Outros Direitos

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que os usuários do Serviço façam o mesmo. Responderemos a avisos de supostas violações de direitos autorais que cumprem a lei aplicável e são fornecidos adequadamente a nós.

Se você acredita que seu conteúdo foi copiado de maneira a constituir violação de direitos autorais ou violação de outros direitos de terceiros, forneça a ajuda@letters4.com as seguintes informações: (i) uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizado a agir em seu nome ou a pessoa cujos direitos sejam violados de outra forma; (ii) identificação do material que é reivindicado como infrator ou que está sendo objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir a localização do material; (iii) identificação de trabalhos ou direitos de terceiros que se afirma ter sido violados; (iv) suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (v) uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou por outro detentor dos direitos ou a lei; e (vi) uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o detentor dos direitos autorais / detentor dos direitos ou que está autorizado a agir em seu nome.

Você também pode entrar em contato conosco em:

MESTRES NINJA INTERNET LTDA. (Letters4KIDS)

Rua Francisco de Paula Guimarães, nº 70

Bairro Ahú, CEP 80540-040

Curitiba, Paraná

BRASIL

OBS: Relatório de abuso

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo supostamente infrator ou ilegal, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Em circunstâncias apropriadas, também encerraremos a conta de um usuário se o usuário estiver determinado a ser um infrator.

  • 15 TERMOS DO DISPOSITIVO DA APPLE

Se você estiver usando o aplicativo móvel Letters4KIDS (“App”) em conexão com um dispositivo fornecido pela Apple, Inc. (“Apple”), estes Termos incorporam e complementam os Termos e Condições da Apple, Inc. (“Apple”) (disponíveis em http://www.apple.com/legal/itunes/us/terms.html#service), incluindo, sem limitação, o Contrato de usuário final do aplicativo licenciado (“Termos da Apple”). Os Termos da Apple incorporam e complementam nossa Política de Privacidade.

Se alguma provisão nos termos, condições ou outras políticas listadas acima entrar em conflito com estes Termos, estes Termos controlarão, exclusivamente na medida em que essas disposições se apliquem ao Aplicativo.

É aplicável o seguinte:

Você e a Letters4KIDS reconhecem que este Contrato é celebrado apenas entre você e a Letters4KIDS, e não com a Apple, e que a Apple não é responsável pelo aplicativo ou por qualquer conteúdo disponível através dele;

Você usará o aplicativo apenas em conexão com um dispositivo Apple que você possui ou controla;

Você reconhece e concorda que a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao aplicativo;

No caso de qualquer falha do aplicativo em conformidade com qualquer garantia aplicável, incluindo as implícitas por lei, você poderá notificar a Apple sobre essa falha; mediante notificação, a única obrigação de garantia da Apple para com você será reembolsar o preço de compra, se houver, do aplicativo;

Você reconhece e concorda que a Letters4KIDS, e não a Apple, é responsável por resolver quaisquer reclamações que você ou qualquer terceiro possa ter em relação ao Aplicativo. Você também reconhece e concorda que, no caso de qualquer reclamação de terceiros de que o Aplicativo ou sua posse e uso do Aplicativo viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a Letters4KIDS e não a Apple, serão responsáveis ​​pela investigação, defesa, liquidação ou quitação de qualquer reclamação por infração.

Reconhece e concorda que, ao usar o aplicativo, você cumprirá todos os termos de contrato aplicáveis ​​de terceiros, que podem afetar ou ser afetados por esse uso. Reconhecemos e concordamos que a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários deste Contrato e que, com a sua aceitação deste Contrato, a Apple terá o direito (e será considerado que aceitou o direito) de fazer cumprir este Contrato contra você como o terceiro beneficiário do mesmo. .

  • 16 SOLUÇÃO DE DISPUTA

Mediação Informal. Idealmente, se você tiver alguma dúvida ou reclamação contra a Letters4KIDS, gostaríamos de resolver o problema sem recorrer a um processo formal de arbitragem por tribunal. Portanto, antes de registrar uma ação contra a Letters4KIDS, você concorda em tentar resolver a disputa informalmente, entrando em contato com ajuda@letters4.com. A Letters4KIDS tentará resolver a disputa informalmente (e entrará em contato com você por e-mail). Se uma disputa não for resolvida dentro de 30 dias após o envio, você poderá apresentar um processo formal.

Este Contrato será regido pelas leis do Brasil. As partes concordam expressamente que qualquer conflito que possa surgir em relação à interpretação ou execução deste Contrato será submetido exclusivamente aos tribunais comuns de Curitiba, Brasil, sem prejuízo de qualquer outra jurisdição ou tribunal ao qual você, como consumidor, possa ter o direito de enviar esse conflito. .

  • 17 GERAL

A falha de qualquer das partes em exercer, sob qualquer aspecto, qualquer direito previsto neste documento, não será considerada uma renúncia a quaisquer outros direitos aqui previstos. A Letters4KIDS não se responsabiliza por qualquer falha no cumprimento de suas obrigações nos termos deste instrumento, quando tal falha resultar de qualquer causa além do controle razoável da Letters4KIDS, incluindo, sem limitação, falha ou degradação mecânica, eletrônica ou de comunicações. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inexequível ou inválida, ela será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária para que este Contrato permaneça em pleno vigor, efeito e força executória. Este Contrato não pode ser atribuído, transferível ou sublicenciado por você, exceto com o consentimento prévio por escrito da Letters4KIDS. A Letters4KIDS pode transferir, atribuir ou delegar este Contrato e seus direitos e obrigações mediante notificação aos Usuários, e desde que o cessionário garanta aos Usuários o respeito às disposições deste Contrato (ou disposições substancialmente semelhantes que não prejudiquem ou diminuam os direitos dos Usuários neste documento).

Ambas as partes concordam que este Contrato é a declaração completa e exclusiva do entendimento mútuo das partes e substitui e cancela todos os acordos escritos e orais anteriores, comunicações e outros entendimentos relacionados ao objeto deste Contrato, e que todas as modificações devem estar em conformidade. um documento assinado por ambas as partes, exceto quando disposto em contrário neste documento. Nenhuma agência, parceria, joint venture ou emprego é criada como resultado deste Contrato.

O serviço utiliza a Amazon Cloud AWS. Seus servidores estão localizados nos Estados Unidos da América.

Contato:

Se você tiver alguma dúvida sobre este Contrato, entre em contato conosco em ajuda@letters4.com

Última atualização: 05 de dezembro de 2019